JUSTIFICATIVA
A logística reversa se apresenta como o instrumento mais
eficaz, sob o ponto de vista ambiental, para o gerenciamento
de resíduos sólidos. Contudo, é também o instrumento
desafiador de mudanças de comportamento da sociedade e da
realização de investimentos mais variados. Enquanto
garantidor dos direitos sociais indisponíveis a um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, o Ministério Público
ambiental possui uma posição de protagonista na articulação
entre os mais diversos setores da sociedade envolvidos com o
tema resíduos sólidos e saneamento básico na busca de
soluções consensuais aos conflitos gerados pela aplicação ou
não-aplicação da legislação vigente.
Cumprindo seu
compromisso institucional, a Abrampa não se posta alheia a
esse cenário e se propõe a continuar um trabalho de debates
sobre a implantação da lei de resíduos sólidos a partir da
logística reversa e seus instrumentos, dentre eles os
acordos setoriais. Com a realização da décima segunda edição
do seminário sobre resíduos sólidos, logística reversa e
saneamento básico, continuamos com o objetivo central de
debater o tema e buscar os meios para sua implementação.